O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei Antifacção que pode colocar o rapper Oruam — filho de Marcinho VP, líder do Comando Vermelho — no centro de uma nova polêmica sobre o combate ao crime organizado e a liberdade artística.
A proposta, apelidada de “Lei Anti-Oruam”, busca criminalizar a apologia pública a facções criminosas, inclusive em manifestações culturais, como músicas, videoclipes e performances artísticas. O objetivo, segundo Kataguiri, é impedir que artistas usem a cultura para exaltar grupos criminosos ou reforçar a imagem de facções como o Comando Vermelho.
A emenda foi apresentada nesta terça-feira (11/11), durante as discussões na Câmara dos Deputados sobre o PL Antifacção, uma das principais apostas do governo Lula para fortalecer a política nacional de enfrentamento ao crime organizado.
O Movimento Brasil Livre (MBL), do qual Kataguiri é um dos fundadores, tem feito críticas constantes às letras de Oruam, alegando que o artista promove mensagens de valorização da criminalidade. O deputado já havia apresentado outras propostas semelhantes, como a proibição de músicas com conteúdo adulto nas escolas públicas.
Com a nova emenda, o debate sobre o PL Antifacção ganha contornos culturais e jurídicos mais amplos, reacendendo a discussão sobre os limites da arte e o alcance da liberdade de expressão. Enquanto apoiadores defendem a medida como forma de coibir a romantização do crime, críticos alertam que a proposta pode abrir brechas para censura artística e perseguição ideológica.
